Justiça de SP derruba lei que dá o nome de Silvio Santos a complexo viário PortalR7 R7
O projeto de lei foi uma proposta do então deputado André Soares , em 2009. Aprovado em 2011, ele foi sancionado em outubro do mesmo ano por Geraldo Alckmin, o governador do estado na época.
A desembargadora Marcia Regina Barone lembrou ainda que, à época, uma lei de 1977 no estado de São Paulo permitia a atribuição de nome de pessoa viva, com mais de 65 anos de idade, a vias e logradouros públicos. No entanto, a lei foi julgada inconstitucional em 2012, derrubando, portanto, a base jurídica para esse tipo de nomeação.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Justiça de SP proíbe nome de Silvio Santos em anel viário perto do SBTO Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta semana que um rodoanel localizado na rodovia Anhanguera receba o nome de Silvio Santos.A homenagem foi proposta em 2011 pelo então deputado estadual André Soares, filho do pastor
Leggi di più »
Ministério da Saúde abre 10 mil novas vagas para o programa Mais MédicosNova etapa de seleção será com coparticipação de municípios, que poderão aderir ao programa. Cidades com maior vulnerabilidade social, em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais, serão priorizadas, segundo o governo federal.
Leggi di più »
Justiça acolhe pedido de Denílson e penhora prêmio de Belo em competição de dança por dívidaJustiça acolhe pedido de Denílson e penhora prêmio de Belo em competição de dança por dívida PortalR7 R7 R7Esportes
Leggi di più »
Ferj afasta três clubes da Série C do Estadual por suspeita de manipulação | Esporte | O DiaFederação enviou um documento documento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva, ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva e ao Juizado Especial Criminal. Ferj Manipulação ODia
Leggi di più »
Vara da Justiça responsável por Lava-Jato pode perder operação13a Vara Federal de Curitiba pode cuidar apenas de processos previdenciários e perder exclusividade sobre Lava-Jato
Leggi di più »
Processada por cozinheira, advogado de Juliette diz que 'caso está sendo esclarecido perante a Justiça'Cantora está de férias na Europa com Anitta, Jade Picon e mais amigos
Leggi di più »