Acusado de extorsão, ele estava preso há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá
. Eles estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, em São Paulo.
Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo atenderam aos pedidos de habeas corpus da defesa dos acusados. Os advogados de José Rainha alegaram que seu cliente trabalha como agricultor, possui endereço fixo, colabora com a justiça e não tentou fugir das autoridades. Eles também destacaram que a prisão foi decretada este ano, mas é referente a supostos atos ilícitos cometidos em 2021 e 2022.
O desembargador Marcelo Semer, relator do caso, expressou que as condições pessoais de José Rainha e as circunstâncias do crime analisado não justificam a manutenção da prisão preventiva. “É preciso o máximo de cautela para que não se utilize a prisão preventiva como mecanismo de julgamento antecipado da acusação formulada, e ao mesmo tempo, que não se acoime como ilegais ações que podem ter avaliações diversas no campo político”, argumentou o relator.
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