A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo de Japiim, até que...
A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo de Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas tradicionais impactadas pelas atividades.
Conforme a decisão, concedida em caráter liminar, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a União ficam impedidas de assinar contrato com as empresas Atem Distribuidora e Eneva. Os blocos fazem parte do 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos exploratórios de petróleo.
Além disso, foi estabelecido que no caso do bloco AM-T-133, a União deve adotar providências para recortar da área de exploração o trecho que está sobreposto à Terra Indígena Maraguá. De acordo com o MPF, os impactos da exploração de petróleo na região serão sentidos em pelo menos 11 unidades de conservação.Vai e volta de Dudu é sinal da cultura do mimo do futebol brasileiro
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
“Eles são doentes”, diz advogada de mãe e irmão de Djidja Cardoso, presos em ManausPrisão preventiva de familiares da ex-sinhazinha do Boi Garantido foi decretada pela Justiça do Amazonas
Leggi di più »
Número de refugiados no Brasil mais que dobrou em um ano, diz Ministério da JustiçaSegundo o órgão, a maioria é de origem venezuelana
Leggi di più »
STF determina que SP siga regras do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais da PMO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo 'mantenha o compromisso firmado com a Corte' de implementar o uso de câmeras corporais na Polícia Militar de acordo com as regras estabe
Leggi di più »
Tarcísio deve seguir regras do Ministério da Justiça sobre câmeras de PMs, enfatiza BarrosoO presidente do STF não vê, ao menos por enquanto, conflito entre os governos paulista e federal
Leggi di più »
Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no Rio por mais três mesesO Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 90 dias, a permanência da Força Nacional no Rio de Janeiro.
Leggi di più »
Ministério da Justiça prepara regra sobre número ideal de policiais por EstadoMinistério da Justiça estuda ainda sistema de gatilho que facilite contratação de efetivo
Leggi di più »