Justiça mandar anular programa de Doria para pintar escolas de SP de azul e amarelo
O Tribunal de Justiça determinou que o Governo de São Paulo anule o Programa Escola Mais Bonita, estabelecido na gestão de João Doria para que as escolas da rede pública fossem pintadas com azul e amarelo.
O manual de instrução do programa continha fotos e gráficos de como as escolas estaduais deveriam ser pintadas, estipulando que, além do branco, recebessem as cores azul e amarelo, respectivamente, em 30% e 10% das fachadas. Segundo ele, o projeto violava os princípios da moralidade e da impessoalidade e com a utilização de recursos públicos da Seduc. A ação foi ajuizada pela Bancada Ativista da Assembleia Legislativa, composta por membros do PSOL.
"A proporcionalidade a ser utilizada torna frágil a alegação de que a escolha das cores faz alusão à Bandeira do Brasil", rebateu o desembargador Renato Delbianco.
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