Lira diz que marco temporal será votado em plenário por falta de diálogo com o governo (via radaronline)
, afirmou há pouco que o marco temporal para demarcação das terras indígenas será votado em plenário por falta de diálogo com o governo. Ele relatou que foi procurado pelo governo na segunda-feira, mas a conversa não foi adiante.
Houve uma tentativa de saída alternativa, segundo Lira, com a Advocacia-Geral da União e deputados de Santa Catarina. A demarcação da terra indígena, Ibirama-Laklãnõ, no oeste catarinense, será julgada em 7 de junho. A decisão do STF irá balizar cerca de 300 demarcações que esperam ordem judicial. “Fato é que o Supremo vai pautar no dia 7 e o Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria e tratando a matéria em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, acrescentou.
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