Novos decretos asseguram, por exemplo, o anonimato do autor do pedido de informação
Agora, os órgãos deverão ocultar apenas as informações pessoais, deixando o restante do conteúdo disponível para consultas.
“Informações eram sonegadas nas coletivas de imprensa. Agentes públicos eram constrangidos para não relatarem o que ocorria. E até a página oficial da internet com os dados da Covid foi mudada para dificultar o acompanhamento pela população”, afirmou o presidente. “Tentaram deixar a sociedade às cegas, justamente no momento em que seu olhar era tão necessário para conter a sanha autoritária de quem estava no poder.”
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Matheus Pichonelli - Lei de Gerson vira 'Lei de Bet' nas toscas propagandas de sites de apostasJá vi e revi a propaganda algumas dezenas de vezes e ainda peno para captar a mensagem.Com gravata escura e terno cinza, da cor dos armários de um vestiário ao fundo, um campeão mundial de futebol, autor de gol do título da C
Leggi di più »
LAI foi estuprada, diz Lula ao assinar mudanças em medidas de transparênciaO presidente Lula afirmou hoje que a LAI (Lei de Acesso à Informação) foi 'estuprada' nos últimos anos.O que aconteceu?Lula disse que o governo trabalha para reforçar o instrumento que dá transparência às
Leggi di più »
Decretos vão alterar a Lei de Acesso à Informação, fortalecer CGU e criar política de transparência, diz ministro da CGUO ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, em entrevista ao Jornal da CBN, destacou que o presidente Lula vai assinar hoje três decretos aprimorando o sistema de transparência pública. O primeiro deles altera o decreta que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, garantindo, por exemplo, a proteção da identidade do solicitante da informação. O decreto também vai fortalecer a CGU como órgão coordenador da agenda de transparência do governo federal. O terceiro decreto cria a política de transparência e o sistema de integridade, e também será reestruturado o Conselho Nacional de Transparência Integridade e Combate à Corrupção. ‘A ideia é que essas políticas andem juntas e com a participação decisiva da sociedade civil’. Vinícius Carvalho destaca que o ‘sigilo deve ser exceção e transparência a regra’.
Leggi di più »
Binance perde mercado para rivais Huobi e OKX após restringir acesso a corretatem zeroParticipação da Binance nos volumes de negociação à vista caiu de 73%, pouco antes de encerrar a promoção em 6 de março, para 51%
Leggi di più »
STF autoriza acesso a dados de celulares de presos em atos golpistas | Brasil | O DiaMoraes afirma que acesso é indispensável para a ‘elucidação dos fatos’. STF Moraes Golpistas ODia
Leggi di più »
Exclusão digital: Brasil ainda tem 36 milhões de pessoas sem acesso à internet, aponta pesquisaNegros e pardos são maioria; país possui 149 milhões de usuários, sendo que 62% só se conectam pelo celular
Leggi di più »