Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que altera regras para demarcação de terras indígenas, se antecipando a uma decisão do Supremo
Indígenas protestam na Esplanada dos Ministérios contra a votação de projeto sobre marco temporal na Câmara
Na visão dos defensores da proposta, ao utilizar o verbo no presente — "ocupam" —, a Constituição prevê se tratar dos territórios ocupados naquela data.
"São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições", diz o trecho.
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