A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas confirmou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (S
A exigência de uma avaliação prévia ambiental foi usada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para negar o pedido da Petrobras para prospectar novos poços na foz do Amazonas.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, defendeu que o licenciamento ambiental é uma parte técnica, inerente ao trabalho do órgão, e que o Ibama seguirá com a atividade, frisando que a Petrobras é a"principal cliente" para licenciamentos ambientais e está a par do nível de exigência cobrado pelo instituto.
Ele disse que, atualmente, há 3,4 mil processos de licenciamento ambiental em tramitação no órgão e só a Petrobras já teve a emissão de 40 licenças."Esse caso específico está sendo avaliado do ponto de vista ambiental por equipes especializadas no tema do próprio Ibama. Existe já um pedido de reconsideração feito pela própria Petrobras e ele pode até ser decidido esse ano", disse.
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