Senado aprova MP dos Ministérios no último dia de prazo e confirma derrotas para Marina e Guajajara g1
Parlamentares durante sessão do Senado no plenário principal da Casa — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. Caso contrário, as MPs perdem validade. Parte dos pontos alterados representa uma derrota para o governo. Isso porque, com as mudanças, as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara perderam poderes.Na MP original, o órgão era vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário , controlado por Paulo Teixeira . Na versão aprovada pelo Congresso, a gestão passa a ser dividida entre o MDA e o Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro .
"Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório.[...] Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado", afirmou Padilha na ocasião.
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