O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um 'erro procedimental' de sua própria autoria. A decisão agora derrubad
São PauloO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um"erro procedimental" de sua própria autoria. A decisão agora derrubada condenava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese em R$ 20 mil por"demora no desbloqueio" da conta do parlamentar no Instagram.
Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso para o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de"providências cabíveis" em relação ao juiz José Jácomo Gimenes.noticiou, sob o argumento de"erro procedimental" do ministro Alexandre de Moraes.
O juiz federal de Maringá entendeu que houve erro por não constar da decisão de Moraes uma determinação expressa do desbloqueio do Instagram. Também viu"excessiva" demora na"complementação da decisão omissa", vez que a defesa de Marchese questionou"imediatamente" o fato de o Instagram do então deputado não ter sido desbloqueado.
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