Ministro do STF também determinou medidas que devem ser tomadas por estados e municípios
Paulo SabbadinO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , deu 120 dias para que o governo federal apresente um plano de implementação da política nacional para a população de rua.
Moraes também determinou que estados e municípios tomem medidas para garantir a segurança das pessoas de rua e também de seus animais, além da proibição do recolhimento forçado de bens e pertences, transporte compulsório e o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população. "A violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta", argumentou Moraes.
A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Socialismo e Liberdade e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto , que apontaram que a população em situação de rua no Brasil está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões das autoridades.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Moraes dá 120 dias para governo criar plano de socorro a moradores de rua | RadarMinistro cobra estados, municípios e a gestão federal pela 'efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua'
Leggi di più »
Governo tem 120 dias para apresentar plano sobre a população em situação de rua, decide MoraesO ministro acolheu um pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Leggi di più »
FMI prevê recessão de 2,5% na Argentina este ano e inflação de 120%A Argentina enfrentará uma recessão de 2,5% este ano, com uma inflação que pode chegar a 120%, mas a economia deve melhorar em 2024 com um crescimento de 2,8%. Essa é a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgada hoje.
Leggi di più »
Alexandre de Moraes dá 120 dias para o governo apresentar plano para população em situação de ruaMinistro atendeu pedido feito em ação de partidos e movimento social. Na decisão, Moraes cita o trabalho do padre Júlio Lancelotti no combate à rejeição e aversão a pessoas pobres.
Leggi di più »
'Rolezinho de motocicletas' deixa 3 mortos e 27 feridos em Campinas - SBT News'Rolezinho de motocicletas' deixa 3 mortos e 27 feridos em Campinas sbtnews
Leggi di più »
Caixa libera pagamento do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5 - SBT NewsCaixa libera pagamento do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5 sbtnews
Leggi di più »