Mourão quer vinho sem imposto: ‘Diferença entre remédio e veneno é a dose’

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Senador apresentou emenda à reforma tributária para proteger vinhos e espumantes do imposto seletivo, que tributa mais produtos prejudiciais à saúde

, pensado para tributar a mais produtos considerados prejudiciais à saúde – principalmente álcool e cigarros. É apenas uma das 244 mudanças que senadores propuseram ao texto que está sob a relatoria do líder do MDB,“Há diversos estudos respeitados que demonstram os benefícios que os vinhos e os espumantes trazem à saúde.

Eleito pelo Rio Grande do Sul, um dos polos de produção de vinhos e espumantes no Brasil, Mourão elencou ainda um motivo comercial para proteger os rótulos nacionais do chamado “imposto do pecado”. “Os vinhos e espumantes brasileiros enfrentam grande concorrência dos vinhos e espumantes estrangeiros, principalmente daqueles oriundos de países mais próximos, como a Argentina e o Chile, nos quais o custo de transporte não é tão relevante.

Em reação ao STF, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o marco temporal, que tinha sido derrubado na semana passada pelo Supremo. Foram 16 votos a favor e 10 contra. A votação no Senado e a saída da presidente do STF são os destaques do Giro VEJA.

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