União, Estado e o Município receberam uma ação civil pública em busca de melhorar atendimento aos pacientes com câncer. MPF Oncologista Patologista RJ ODia
Hospital Federal de Bonsucesso compõe rede federal de saúde no estado do RioRio - O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro para que sejam tomadas medidas urgentes para a contratação de médicos oncologistas clínicos e patologistas a fim de garantir o atendimento adequado aos pacientes com câncer nos hospitais e institutos federais do estado.
“A situação crônica de falta de recursos humanos para executar de forma adequada as atividades dos hospitais e institutos da rede federal no Estado do Rio de Janeiro é, portanto, fato público e notório, que denota a deficiência das medidas até então adotadas pela União por meio da contratação temporária e a premente necessidade de sua reformulação, eis que em casos de maior complexidade/especificidade, como é o caso...
O MPF pediu, em caráter liminar, que a Justiça obrigue a União a adotar imediatamente as medidas necessárias para a contratação temporária desses profissionais em quantitativo adequado, cumprindo os prazos previstos na legislação e oferecendo salário equivalente à remuneração atualmente ofertada no mercado para garantir o interesse dos profissionais de saúde na contratação pelo regime temporário.
Ao fim do documento, o MPF ainda pede que a União seja condenada a realizar concurso público para contratação de médicos oncologistas clínicos e de médicos e técnicos patologistas, em quantidade adequada, com lotação nos hospitais e institutos federais.
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