Cinco impostos serão substituídos por um IVA, que promete acabar com o manicômio tributário
A reforma tributária sobre o consumo, pendente apenas de uma votação em segundo turno na Câmara dos Deputados após quase 40 anos de discussão, visa uma simplificação profunda de impostos no país. A Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que versa sobre o tema, prevê a substituição de cinco impostos de âmbito federal, estadual e municipal por um sistema de Imposto sobre Valor Agregado .
Na prática, impostos passaram a ser efetivamente cobrados sobre o consumo, não sobre a produção.No entanto, a reforma preserva uma distorção regional específica, a da Zona Franca de Manaus . Entre os impostos que serão extintos pela reforma, o que vai continuar vigorando por mais tempo é o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. O tributo foi escolhido pelos parlamentares como a melhor maneira de preservar a competitividade da Zona Franca.
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