ONU está preocupada com projeto de lei que pretende estabelecer um marco temporal para demarcação de terras indígenas...
e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.
A urgência sobre a votação do PL 490 foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação do projeto de lei. Se aprovado pela Câmara, o projeto segue para o Senado. Outra preocupação do Escritório de Direitos Humanos da ONU é com a retirada de atribuições dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Para a organização, a aprovação da urgência para a votação foi uma manobra dos deputados para tentar “influenciar uma decisão bastante aguardada do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal”. Isso porque o STF marcou para 7 de junho a retomada do julgamento do marco temporal. No dia 7 de junho, a Corte analisará se há validade do marco temporal em todo o país, o que alcançará mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas pendentes.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Projeto no Congresso propõe concursos públicos padronizados pelo país e com previsão sobre impacto orçamentárioProjeto que será votado no Senado prevê desde impacto orçamentário-financeiro à aplicação de provas à distância, por meio eletrônico
Leggi di più »
Congresso avança sobre requerimentos de CPIs, MPs prestes a vencer e terras indígenasO Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das CPIs, votações de MPs prestes a vencer e a perspectiva de votação de mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas
Leggi di più »
Reforma tributária anima mercado e Congresso começa a articular aprovaçãoAprovação de marco fiscal abre caminho para retomar debate sobre os impostos e ampliou expectativa de aprovação entre investidores, políticos e governos
Leggi di più »
Visita de Maduro ao Brasil piora clima no Congresso em semana decisiva para governoLula afirmou que Venezuela é 'vítima de narrativa de antidemocracia e autoritarismo'
Leggi di più »