Preocupação parte da aprovação de requerimento de urgência na Câmara para PL que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas
“A posse das terras existente em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos com seu entorno, ignorando arbitrariamente seus direitos territoriais e o valor ancestral das terras para seus modos de viver”, destacou.Em 2021, a agência da ONU entregou um parecer baseado na análise do projeto de lei a partir das suas incompatibilidades com as regras da comunidade internacional.
“O Parlamento brasileiro tem uma responsabilidade fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos. Portanto, deve avaliar qualquer medida relacionada aos povos indígenas e ao ambiente com o intuito de fortalecer as capacidades do país para proteger esses direitos, e para combater os impactos da mudança climática e do desmatamento”, acrescentou Jarab.
“Ao invés de enfraquecer o marco de proteção, o Estado brasileiro em sua totalidade deve redobrar seus esforços e tomar medidas urgentes para enfrentar, na lei e na prática, a situação crítica de direitos humanos que vivem os povos indígenas, garantindo sua participação e seu direito a serem consultados nas decisões que os afetam, conforme os compromissos internacionais do país”, defendeu o líder de Direitos Humanos na...
A reunião do presidente com o líder venezuelano e os bastidores da escolha do novo ministro do STF são temas do Giro VEJA desta segunda-feira
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Uganda promulga lei que prevê prisão perpétua e pena de morte para relações homossexuaisPresidente do país sanciona legislação anti-LGBTQIAPN+ criticada por governos ocidentais e associações de direitos humanos
Leggi di più »
Jamil Chade - ONU soa alerta e diz que projetos na Câmara ameaçam indígenasO escritório da ONU para Direitos Humanos na América do Sul fez um alerta sobre as iniciativas que estão sendo tomadas pela Câmara dos Deputados e que, se aprovadas, vão enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil. A entidade cobrou das autori
Leggi di più »
OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade globalONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países...
Leggi di più »
Deputados debatem requerimento de Damares para ONU acompanhar CPMI do 8/1Ambos os deputados veem a medida como positiva, trazendo mais transparência para o processo investigativo
Leggi di più »
'Abusamos do plástico porque é muito barato', alerta diretora da ONU para o Meio AmbienteInger Andersen pede aos ativistas que 'mantenham a pressão' e às indústrias que se unam ao esforço de reduzir uso do material
Leggi di più »