O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolverão os presentes enviados pela Arábia Saudita: uma estátua de um camelo feito de metal com pedras e base
Mesmo que os presentes representem apenas uma demonstração de respeito, as normas brasileiras determinam que autoridades públicas não podem ser presenteadas com itens de valor elevado.são as normas que tratam sobre brindes, presentes e hospitalidades, segundo informações divulgadas no. Há também os regulamentos das próprias instituições públicas ou das carreiras da administração pública.
Ainda de acordo com a CGU, elas"proíbem o recebimento de presentes por agentes públicos oferecidos por quem tenha interesse em decisão sua ou de colegiado do qual participe".Segundo o Decreto nº 10.889/2021, presentes são"bens, serviços ou vantagens de qualquer espécie recebidos de quem tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe e que não configure brinde ou hospitalidade.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Alckmin segue Haddad e devolve presente à Arábia SauditaO vice-presidente ganhou uma réplica de camelo ornado, mas informou que não poderia continuar com o item
Leggi di più »
Após Haddad, Alckmin devolverá estátua de camelo que ganhou da Arábia SauditaO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, decidiu que devolverá à Arábia Saudita a estátua de um camelo que ganhou do governo saudita; o objeto é feito de metal com pedras e base de mármore
Leggi di più »
Por orientação da Receita, Haddad vai devolver onça de ouro à Arábia SauditaO ministro recebeu a peça do ministro de Investimento, Khalid Al Falih, durante uma visita da comitiva saudita ao Brasil, com mais de 70 representantes das principais empresas públicas e privadas do país
Leggi di più »
Haddad lança sistema que facilita importação de carga por meio de aviõesA meta, segundo a Receita Federal, é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das mercadorias nos aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções físicas
Leggi di più »
Rita Serrano: A Caixa reassumiu o papel de contribuir para o desenvolvimento do PaísEnquanto os bancos privados reduziram a oferta de crédito, a Caixa concedeu empréstimos que somam 259,1 bilhões de reais no semestre
Leggi di più »