PGR denunciou o senador por ter sugerido que o ministro vende decisões judiciais; defesa diz que falas foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu, nesta terça-feira , o senador Sergio Moro pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi por unanimidade. Os ministros da Turma seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora. Para a magistrada, há indícios mínimos que sustentem a abertura de uma ação penal.
Denúncia A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o ministro “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
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