Por Basiliarodri -- Presidente da bancada da bala critica decreto de Lula contra armamento de cidadãos comuns
Sanderson assinou, neste sábado, uma proposta de decreto legislativo para derrubar o decreto presidencial que endurece as regras para acesso ao armamento. Ele é policial federal há 25 anos e está licenciado devido ao mandato parlamentar.
A comissão, presidida pelo deputado, dará início à tramitação da proposta. Para ser aprovado, o texto depende de votação da maioria simples na Câmara e no Senado. PDLs não vão à sanção presidencial, o que dá mais autonomia ao Congresso para decidir. A oposição quer centrar esforços na proposta mas não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal sob alegação de que o decreto é inconstitucional. Em julho, porém, o STF derrubou decretos do ex-governo Bolsonaro que facilitava o acesso às armas. Na ocasião, os ministros entenderam que as regras fragilizavam os sistemas de fiscalização e controle de armas clandestinas no Brasil.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Governo apresenta projeto para transformar ataques em escolas em crimes hediondosLula e ministro da justiça apresentam nesta sexta pacote de segurança pública
Leggi di più »
Entenda as medidas anunciadas por Lula para fortalecer a segurança públicaUm dos destaques é o decreto que estabelece novas regras para a circulação de armas, reduzindo o limite para caçadores, atiradores e colecionadores
Leggi di più »
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança NacionalProjeto do petista prevê penas mais pesadas que as da extinta LSN para ataques a autoridades e põe medalhões da República em esfera à parte do cidadão comum
Leggi di più »
Programa de recompra de armas deve ter orçamento de R$ 100 milhões; entenda o plano do governoA medida é parte de um pacote divulgado por Lula para fortalecer a segurança pública
Leggi di più »
José Casado: No embate com Lula, Boric mostra racha na esquerda | José CasadoJosé Casado: No embate com Lula, Boric mostra racha na esquerda (via casado_oficial)
Leggi di più »
Dino brinca e compara Alckmin a Fidel por tempo como governador: 'Camarada'O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, brincou com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), durante discurso em evento hoje, e o comparou ao ex-presidente de Cuba Fidel Castro.
Leggi di più »