Os protestos contra o aumento das tarifas de ônibus completam 10 anos e influenciaram cidades brasileiras a implementarem a tarifa zero pelo país. Entenda como funciona o passe livre pelo Brasil.
As manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus que marcaram junho de 2013 completam 10 anos e o que começou como protestos focalizados no aumento da passagem em São Paulo acabou se alastrando pelo Brasil e incorporando uma série de pautas, como saúde e educação públicas de qualidade.
Desde outubro de 2021, São Luís, no Maranhão, possui um projeto-piloto chamado “Expresso do Trabalhador”, que oferece passagem grauita para uma região específica da cidade e para trabalhadores do comércio após às 21h. Florianópolis, em Santa Catarina, disponibiliza ônibus de graça no último domingo de cada mês e, em dezembro e janeiro, a gratuidade foi ampliada para todos os finais de semana.
Para 2023, a SPTrans prevê que a maior parte do custo do transporte coletivo municipal seja bancada pela Prefeitura. A estimativa é que o valor arrecadado na tarifa se mantenha em cerca de R$ 5 bilhões, enquanto R$ 7,4 bilhões precisarão ser subsidiados pelo município, embora o valor proposto no orçamento seja metade.
Segundo Bicalho, o caminho que vem sendo usado por diversas cidades é adotar um modelo misto: uma parte do serviço é remunerada por quilômetro rodado e ela se complementa com o número de passageiros transportados.O principal obstáculo para a implementação do passe livre está na obtenção dos recursos necessários.
Ele defende que, ao se implementar a gratuidade do serviço, os custos por passageiro caem significativamente apesar do aumento significativo do número de usuários. “Esse custo pode cair ainda mais com o aumento da eficiência do sistema, a exemplo da adoção de vias exclusivas para ônibus. A experiência das pequenas e médias cidades brasileiras vem mostrando que os custos da tarifa zero são bem menores do que imaginávamos”, diz.
Já em Caucaia, segundo cidade mais populosa do Ceará, a administração decidiu arcar com a tarifa zero com recursos do orçamento regular da prefeitura. O programa, chamado de “Bora de Graça”, foi criado em 2021 e consome cerca de 3% do orçamento municipal, sendo a remuneração à empresa prestadora por quilômetro rodado.
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