Sob crítica de urbanistas e influência do mercado imobiliário, a cidade aprovou novas regras sob a qual deve crescer; entenda o que muda e os principais riscos
. O projeto chancelado pelos vereadores – e que ainda deverá ser sancionado por Ricardo Nunes – aumenta as permissões para construções na cidade, especialmente nas áreas relativas ao que se convenciona chamar de eixos de transporte.como uma cidade se organiza e pode ser ocupadale é obrigatório em cidades com mais de 20 mil habitantes, entre outros critérios legais. Os gestores municipais devem, por lei, revisar o plano, pelo menos, a cada dez anos.
O novo texto também altera as as regras de construção em áreas conhecidas como ‘miolos’ de bairros. São regiões compostas, muitas vezes, por casas ou por prédios mais baixos. Construtoras poderão construir prédios com áreas úteis três vezes maiores que o tamanho do terreno. Pelas regras de 2014, a área útil construída não pode passar de duas vezes o tamanho do terreno.
“O processo de revisão apontou vários elementos que mereciam revisões e reajustes, montando uma estratégia de concentrar potenciais construtivos maiores junto aos eixos de transporte coletivo, oferecendo atrativos para a produção imobiliária ali”, observa a pesquisadora. “A ideia era trazer, de fato, a população usuária do transporte público – e de menor renda – para junto desses eixos, enfrentando a desigualdade na cidade.
substitutivo aprovado “impede a formação de um plano de urbanização para favelas e ocupações de edifício”. Segundo ela, as novas regras aumentam não apenas a chance de remoção da população de uma ZEIS, mas “ampliam o controle da prefeitura e do setor imobiliário sobre essas regiões”.aprovou a revisão com 44 votos favoráveis. Outros 11 vereadores votaram contra.
. Três vereadores da sigla votaram contra, enquanto seis petistas votaram a favor. De acordo com Laércio Ribeiro, presidente do diretório municipal do PT em São Paulo, o texto aprovado é “uma recomendação diante das circunstâncias objetivas”.
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