Reforma tributária: relator no Senado batalha por Zona Franca de Manaus
O texto aprovado na Câmara criou o artigo 92-B no qual reafirma as condições diferenciadas para os produtos fabricados na Zona Franca até 2073. Mas há equacionamentos necessários para que isso ocorra. O principal imposto gerador de incentivo fiscal para o polo, o IPI será extinto e dará lugar ao IVA . Além disso, o ICMS passará a ser direcionado ao estado de consumo – e não de fabricação.
Em razão disso, o projeto aprovado na Câmara prevê a criação de um fundo para eventuais compensações . A questão é saber quantos estados irão reivindicar tratamentos especiais no Senado. Casa que reúne vários ex-governadores e onde os interesses dos estados encontram politicamente mais eco, o Senado não deixa se representar um risco para a reforma tributária, porque será grande a pressão política para acomodar interesses de cada ente da federação.
As bolsas europeias e os futuros americanos negociam sem direção definida na manhã desta terça-feira, 11. Os investidores aguardam a divulgação dos números de inflação nos Estados Unidos para medirem a temperatura da economia americana e precificarem possíveis aumentos nos juros. No Brasil, a expectativa é de deflação nos números consolidados do IPCA de junho.
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