Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Fatores como a pandemia da Covid-19, que aumentou a mortalidade, e a epidemia de Zika em 2015/2016, que reduziu a natalidade, aceleraram essa transição demográfica no país — Foto: Michael Dantas/AFP Pela primeira vez, várias cidades"perderam" habitantes. O Rio tem hoje menos 109 mil pessoas.
Ele não enxerga nas medidas relacionadas a ITCMD, IPTU e IPVA, porém, uma estratégia de compensação a eventuais perdas de arrecadação que estados e municípios venham a registrar pela mudança na taxação do consumo. Entenda como são essas tributações atualmente e como ficariam pela proposta de Reforma Tributária em debate:Header Reforma Tributária - herança — Foto: Editoria de arteO tributo cobrado sobre doações e heranças é recolhido em âmbito estadual e no Distrito Federal, com alíquota máxima de 8%, permitindo regimes progressivos de...
Para herança, se o falecido vive fora do Brasil, não há incidência de ITCMD pela falta de uma Lei Complementar definindo a cobrança, como prevê a Constituição.O tributo será progressivo conforme valor da herança transmitida ou da doação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem seis faixas de tributação com alíquotas que variam entre 4% e 8%.
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