Eduardo Braga descartou o fatiamento da proposta na Casa por se tratar de uma 'matéria sistêmica'
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga , descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.
“Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Isso é uma coisa comum quando se trata de uma matéria que não é sistêmica. Mas em uma matéria sistêmica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro… É muito complexo.
Braga confirmou a informação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , de que a reforma tributária não deverá ter partes votadas separadamente.
Um dos temas que devem ser revistos, segundo Braga, será a Zona Franca de Manaus. Para conseguir votos da bancada do Amazonas, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro incluiu um fundo para a diversificação da economia do Amazonas até 2073. A reinclusão de incentivos fiscais para as indústrias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, admitiu o relator, também poderá ser revisada. O destaque que previa os benefícios foi derrubado pela Câmara dos Deputados por apenas um voto, obtendo 307 dos 308 votos necessários para ser aprovado.A CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro ouve nesta terça-feira, 11, o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
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