RJ: Justiça manda parar obras de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

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Segundo o MPF, a empresa operadora do bondinho cortou 127,83 metros cúbicos de rochas dos morros Pão de Açúcar e da Urca sem autorização do Iphan

O MPF afirma também que, em 6 de fevereiro de 2023, em vez de embargar administrativamente e autuar a empresa, o Iphan autorizou a continuidade das obras, tornando-se, com isso, corresponsável pelos danos causados ao patrimônio paisagístico e geológico.

Por fim, o MPF pede que a empresa e o Iphan sejam condenados solidariamente a indenizar a coletividade pelos danos irreversíveis causados ao patrimônio geológico e paisagístico, em valor não inferior a R$ 50 milhões. Sobre esses dois pedidos não ainda não há decisão judicial. Segundo parecer do Icomos juntado na ação do MPF, “a aprovação desta intervenção compromete a autenticidade e integridade do bem em questão e abre precedentes para outras descaracterizações em bens tombados naturais em seu entorno”.

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