Rosa Weber comanda última sessão do STF como presidente nesta 4ª feira
na última semana. O objetivo é estabelecer uma tese guia para disputas sobre demarcação de terras indígenas que ocorrem na Justiça. Indenizações, compensação de terras e ampliação de áreas indígenas estarão entre as discussões.
Apesar da posse de Barroso, Weber continuará atuando no STF até o dia 1º de outubro. Na prática, a ministra ainda pode assinar decisões e apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual. Todos os pareceres serão preservados mesmo após a aposentadoria de Weber, sem a necessidade do novo presidente da Corte apresentar novos votos.
Nascida em Porto Alegre, em 1948, Rosa Maria Pires Weber é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região . Em 1991, foi promovida ao cargo de juíza togada.
Durante os anos, Weber também foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Em 2006, tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho , cargo que exerceu até ser nomeada para o STF, em 2011.
No ano passado, Weber foi eleita presidente do STF, onde analisou casos de grande repercussão, como a validade do chamado"orçamento secreto", a tese ação que impede a aplicação da tese da"legítima defesa da honra" em casos de feminicídios no tribunal do júri, a ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor e a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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