Corte Especial negou pedido de São Gonçalo, Magé e Guapimirim
O Superior Tribunal Justiça rejeitou nesta quarta-feira um recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, impedindo assim que Rio de Janeiro, Niterói e Maricá, ao menos por enquanto, tenham perdas na arrecadação de royalties e participação especial do petróleo.
"A posição de Niterói acompanha à da Agência Nacional do Petróleo e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , instituições responsáveis pela definição das áreas de confrontação com as áreas de produção, cálculo e distribuição dos royalties entre estados e municípios", afirmou a prefeitura em nota.
Em julho do ano passado, a 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal chegou a autorizar que São Gonçalo, Magé e Guapimirim passassem a ter uma maior parcela dos royalties. Entretanto, Niterói recorreu ao STJ, e em setembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em abril deste ano, pela Corte Especial, o que motivou os embargos de declarações de São Gonçalo, Magé e Guapimirim.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Previsão aponta tempo instável e com chuva até sábado no Rio | Rio de JaneiroUma frente fria se aproxima e provoca queda nas temperaturas, segundo o Alerta Rio
Leggi di più »
Fundação Cecierj abre seleção para tutores presenciais, incluindo vagas em Rio das Ostras | Rio das OstrasSerá recrutado bolsistas de nível superior para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais em instituições de ensino superior, incluindo vagas para Rio das Ostras
Leggi di più »
Rio Innovation Week 2023 começa nesta 3ª feira no RioRio Innovation Week 2023 começa nesta 3ª feira no Rio
Leggi di più »
Internauta analisa estações do metrô do Rio e viraliza na web; confira | Rio de JaneiroPaulo Albuquerque viajou pelas linhas 1 e 4
Leggi di più »
Agentes da PRF prendem homem que pilotava moto roubada na Ponte Rio-Niterói | Rio de JaneiroDurante a fiscalização, foi constatado que a placa da moto era inexistente
Leggi di più »