Se houver frustração de receitas, vamos contingenciar orçamento em 2024, diz secretário à CNN

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Em entrevista à CNN, Bijos classificou a meta de déficit zero como 'desafiadora', mas 'crível'

No caso das projeções para o resultado fiscal de 2024, eeu não diria que há erro de cálculo. O governo firmou um compromisso de perseguir orçamento equilibrado. Em um cenário de inércia, ainda teríamos déficit. Mas, com medidas de recuperação fiscal e uma melhoria do quadro econômico, esse objetivo de déficit zero fica cada vez mais crível e factível. Que é uma meta ambiciosa e desafiadora, isso é fato.

O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Orçamento Federal se estruturam para receber esses “inputs” dos demais ministérios. Não é uma dedada. Projeções de arrecadação vêm da Receita Federal. Projeções de despesas com aposentadorias e pensões vêm do Ministério da Previdência. Tudo o que chega, vem com uma fundamentação. O mesmo se aplica para concessões.

Mais do que querer ou não querer fazer, havendo frustração de receitas, será uma necessidade contingenciar. O nosso arcabouço pré-existente indicará essa necessidade. CNN – Além do empoçamento, há uma previsão de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões com alienações de recebíveis. O que são esses recebíveis?– Eu mantenho contato frequente com o secretário Ceron. São medidas que ainda não tinham maturidade suficiente para entrar no PLOA. Tem que ter convencimento interno para estar no projeto. Mas existem essas cartas na manga.

CNN – Uma crítica recorrente no mercado é que o governo se volta muito ao aumento de receitas, mas pode estar negligenciando o corte de gastos.– A crítica é válida, legítima, mas cada governo tem um enfoque e uma abordagem de trabalho. Uns têm maior ênfase do lado da despesa, outros do lado da receita, outros em um “mix” das duas coisas.

É uma agenda muito importante. Por exemplo: ao longo do ano, temos vários pleitos de créditos adicionais, que na lógica de adequação não são atendidos. Eu posso, dentro desse limite de despesa, realocar recursos.– Sem sombra de dúvidas, as auditorias adicionais do TCU vão ser muito importantes. A ideia é captar tudo o que tem de bom, academia, TCU, por aí vai. Vão alimentar esse debate.

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