'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
caso o texto seja aprovado pelo Senado. Se isso ocorrer, o Congresso poderá convocar uma nova sessão para tentar derrubar o veto.
“Se vier a voto no plenário do Senado, qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula”, afirmou a jornalistas. “A matéria indo a sanção [presidencial], por óbvio, será objeto de veto da parte do governo”. De acordo com o parlamentar, a Casa não deveria ter “pressa” para a votação do PL. Ele ainda argumentou que a insistência de senadores da oposição para aprovar o projeto é uma “ofensiva ideológica”.
“Como eles não conseguem responder à pauta econômica e à melhoria da qualidade de vida do povo, ficam buscando pautas ideológicas.”em plenário por meio de um requerimento de urgência. Com isso, o texto que restringe a demarcação de terras indígenas à promulgação da Constituição de 1988 pode ser votado a qualquer momento.
Em maio, o Ministério Público Federal já havia se manifestado pela inconstitucionalidade do projeto, apontando que ele representa uma ameaça ao direito das populações originárias ao seu território.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Marco temporal: CCJ do Senado deve votar texto do projeto nesta quartaTexto já foi aprovado na Câmara e pode ser encaminhado à sanção do presidente Lula caso passe pelo Senado. Proposta pode ser analisada pelo Congresso mesmo após julgamento do STF.
Leggi di più »
Com carta marcada na CCJ, marco temporal segue na pauta do SenadoCom carta marcada na CCJ, marco temporal segue na pauta do Senado
Leggi di più »
CCJ do Senado aprova PL do marco temporal; texto vai ao plenárioAvanço do PL é uma resposta da bancada ruralista contra o julgamento do STF que considerou inconstitucional o marco temporal
Leggi di più »
Marco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STFMarco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STF
Leggi di più »
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STFA análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STFCom pressão da bancada ruralista, texto aceita a tese jurídica do marco de 1988; texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado
Leggi di più »