Medidas provisórias do Coaf, do Carf e da extinção da Funasa deveriam ter sido analisadas pelo Congresso
Três medidas provisórias editadas pelo presidente Lula perderam a validade nesta sexta-feira ao serem ignoradas pelo Congresso. Elas fazem parte das sete MPs enviadas pelo governo no início do ano.
A MP do Carf estabelecia o chamado “voto de qualidade” a favor da Receita Federal e favoreceria o governo nos casos de empates em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Com isso, a equipe econômica previa uma arrecadação de R$ 50 bilhões.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
As MPs que devem caducar em meio a crise entre governo e CâmaraMedidas precisam ser votadas antes de 1º de junho para evitar que caduquem; mudanças no Carf e no Coaf devem ficar pelo caminho
Leggi di più »
Câmara dos Deputados contraria governo e recria Funasa, extinta em janeiroAutarquia responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte foi desmanchada por Lula no início do atual mandato
Leggi di più »
Funasa e derrota para Haddad: quais as MPs do governo Lula que caducaramO governo federal conseguiu aprovar, de última hora, medidas provisórias estruturais assinadas no primeiro dia de mandato de Lula, mas alguns
Leggi di più »
Por futuros apoios, centrão cobra inclusão de redutos eleitorais em programas federaisO apelidado “pacote do centrão” também incluiria controle da Funasa e descentralização na distribuição de emendas parlamentares
Leggi di più »
'Era brincadeira': a alegação de Heleno sobre menção a 'medidas drásticas' contra o STFO general da reserva, ex-ministro do GSI, prestou depoimento à CPI do 8 de Janeiro na Câmara do DF
Leggi di più »