STF retoma nesta quarta-feira análise de ação sobre demarcação de terras indígenas
Na véspera da retomada do julgamento sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas, a ministra dos Povos Indígenas,Em uma publicação no Instagram, Sonia disse ter declarado a Zanin a sua "preocupação com a votação" e falado sobre "os motivos pelos quais o tema é tão prejudicial aos direitos dos povos indígenas".
A ministra disse ter reforçado que o STF "é fundamental para a defesa e garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas". Oapurou que há uma apreensão geral no ministério sobre o voto de Zanin, embora ele tenha sido "receptivo e atencioso" na reunião. A tese do marco temporal tem o apoio dos ruralistas e estabelece que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Por enquanto, o placar do julgamento está 2 a 1 contra o marco temporal. Se manifestaram dessa maneira o relator, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Já Nunes Marques votou pela validade da tese.Moraes, no entanto, apresentou um voto médio, afirmando ser contrário ao marco temporal, mas favorável a uma indenização do Estado a quem, de boa-fé, comprou as terras que devem ser reconhecidas como territórios indígenas.
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