Nova data ainda não foi confirmada
O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez nesta quarta-feira a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social .O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos desta quarta, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal. A nova data ainda não foi confirmada.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
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