Supremo Tribunal Federal adia para junho julgamento de ações sobre redes sociais e Marco Civil da Internet PortalR7 R7
A discussão é se o provedor poderá ser responsabilizado civilmente se não tomar as providências para tirar conteúdo do ar nos limites técnicos do serviço e dentro do prazo dado pelo juiz. Outro recurso também trata de moderação de conteúdo, mas refere-se a fatos anteriores à edição doEm março, o STF realizou uma audiência pública para debater as regras do Marco Civil da Internet.
Os temas em debate foram a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas, a partir de notificação extrajudicial.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
STF julga quinto bloco com mais 250 denúncias pelos atos do 8 de janeiroCorte analisa se torna réus ou não acusados de instigar os ataques; 795 já terão que responder a ações pelos crimes
Leggi di più »
STF pauta julgamento de mais 131 denúncias sobre os atos do 8 de janeiroCorte analisará acusados de incitar as depredações em Brasília; 795 viraram réus
Leggi di più »
STF retoma o julgamento contra Collor sobre suposta propina de R$ 20 milhõesNa leitura parcial do voto, na última sessão, o ministro Edson Fachin entendeu que as provas contra Collor são sólidas no suposto recebimento de vantagem indevida
Leggi di più »
Google dificulta investigação ao não fornecer dados sobre o caso Marielle, diz MPA manifestação foi enviada ao STF. Informações sobre buscas são consideradas essenciais para identificar um mandante
Leggi di più »
Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim BarbosaO ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá 'um grande erro' se não indicar u
Leggi di più »