STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua
Até o momento, seguiram o parecer de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Os outros cinco votos restantes deverão ser depositados até às 23h59 desta 2ª feira .
Com a decisão, a remoção de pessoas em situação de rua e o recolhimento forçado de objetos ficam proibidos. Isso significa que os serviços de zeladoria urbana ficam obrigados a divulgar com antecedência o dia e o horário das ações de recolhimento, permitindo que as pessoas em situação de rua recolham seus pertences sem conflitos.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de ruaMinistros julgam decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população
Leggi di più »
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de ruaAté o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Rosa Weber...
Leggi di più »
STF forma maioria para confirmar proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de ruaMinistros julgam no plenário virtual decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população.
Leggi di più »
Com mais de 7 mil decisões em 2023, Alexandre de Moraes lidera 'ranking' no STFInquéritos e petições relacionadas a 8 de janeiro inflaram número de despachos
Leggi di più »
STF torna réus mais 70 suspeitos de participarem do 8 de janeiro | BrasilEntre os acusados estão Fátima Tubarão e Cacique Xavante, bolsonaristas que ameaçaram Moraes e outros ministros da Suprema Corte
Leggi di più »