Em maio, o relator, ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a tramitação dos processos que versam sobre o tema na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal inicia amanhã, 3, julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela faça parte do processo. A análise ocorre no plenário virtual.
Segundo ele, os tribunais trabalhistas têm aplicado decisões conflitantes a respeito do assunto. Sua liminar vale até o julgamento do mérito.Em manifestação enviada à Corte, a Confederação Nacional da Indústria destacou o alto número de processos envolvendo o tema. 'No ranking de 1.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes e manda PF nomear peritoPGR questiona o sigilo imposto sobre as imagens do ataque ao ministro enviadas à polícia italiana
Leggi di più »
STF começa a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhistaAnálise ocorre no plenário virtual que vai até a próxima sexta-feira, 10
Leggi di più »
Governo Lula tenta adiar julgamento do STF sobre correção do FGTSAté o momento, há dois votos a favor de se alterar o cálculo de correção do FGTS, para que não seja inferior ao rendimento da poupança
Leggi di più »
STF derruba lei municipal que corrigia salário todo ano, mas não impõe devolução de dinheiroAumento de vencimentos, autorizado em fevereiro de 2020, vigorou até junho de 2022
Leggi di più »
Deputados pedem investigação criminal de Janones no STFGrupo de parlamentares acusam o deputado pela suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro
Leggi di più »
STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra PetrobrasEstatal estima perda de cerca de R$ 35 bilhões em caso de derrota; julgamento já tinha maioria a favor da empresa, mas foi interrompido em junho
Leggi di più »