Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasilafirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Marco temporal no STF: com placar de 4 a 2, Corte retoma julgamento sobre demarcação de terra indígenaVoto do ministro Luiz Fux será o primeiro na nova sessão destinada ao tema
Leggi di più »
Marco temporal: divergência no STF sobre indenizações pode abrir margem para novas judicializaçõesMinistros que foram contra tese de data para definir demarcação defenderam posições diferentes sobre pagamento a atuais ocupantes de terras
Leggi di più »
ANÁLISE: São Paulo mostrou ter mais time que Flamengo e deu passo gigantesco rumo ao título da Copa do BrasilAlém do placar, o desempenho do Tricolor superou qualquer expectativa
Leggi di più »
Julgamento do marco temporal no STF causa temor em produtores rurais de SCFamílias que fundaram comunidades, algumas com mais de 100 anos, choram pelo temor de perderem a propriedade, caso o STF derrube o marco temporal...
Leggi di più »
City vence de virada na estreia na Liga dos CampeõesO Manchester City saiu atrás no placar contra o Estrela Vermelha nesta terça-feira (19), mas ...
Leggi di più »
STF retoma julgamento do marco temporal enquanto Senado avança no temaPlacar na Corte é de 4 a 2 contra a tese que limita demarcação de terras indígenas
Leggi di più »