A sessão desta quarta foi dedicada à leitura do relatório sobre o histórico do processo. Os ministros não proferiram votos
, mecanismo segundo o qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
“A lei iria entrar em vigor no dia 23 de janeiro. A própria delicadeza da criação dessa nova figura no sistema judicial brasileiro me levou a conceder uma liminar”, argumentou Fux., afirmou que a Corte já deveria ter realizado o julgamento.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Julgamentos bilionários sobre PIS/Cofins de receitas financeiras e prêmio dividem STFProcessos, que são antigos, impactam as instituições financeiras, inclusive seguradoras
Leggi di più »
STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre a contribuição de bancosA maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise, a envolver a incidência de PIS e Cofins
Leggi di più »
STF impõe derrota a bancos em julgamento de ação sobre PIS/CofinsDesfecho deve render bilhões de reais para a União; Ministério da Fazenda estima arrecadação de R$ 115 bilhões; análise ocorreu no plenário virtual
Leggi di più »
Febraban estima impacto de R$ 12 bi com julgamento do STF sobre PIS/CofinsMinistério da Fazenda tem uma conta bem maior, de R$ 115 bilhões
Leggi di più »
GSI entrega ao STF investigação interna sobre agentes que atuaram no 8 de JaneiroGSI entrega ao STF investigação interna sobre agentes que atuaram no 8 de Janeiro. Segundo o órgão, o documento tem 591 páginas. A investigação foi aberta em fevereiro PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Leggi di più »
Moraes compartilhará dados do STF sobre o 8 de Janeiro, diz presidente da CPMISegundo o deputado Arthur Maia, o ministro projeta finalizar as apurações sobre os atos golpistas em até 45 dias
Leggi di più »