STF: sem nova ministra mulher, Supremo brasileiro se tornará segundo mais desigual da América Latina

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Se Lula confirmar indicação de homem para vaga de Rosa Weber, situação vai piorar e país ficará em penúltimo em ranking, só à frente da Argentina, que não tem nenhuma mulher em seu mais alto tribunal.

Cármen Lúcia e Rosa Weber: por quase 12 anos, ministras foram as únicas duas mulheres na corte de 11 integrantes, o Supremo Tribunal Federal brasileiro já estava na lanterna do ranking de participação de mulheres em Supremas Cortes da América Latina e Caribe.

Perguntado, o presidente disse que escolherá alguém em quem ele confie e que atenderá aos "interesses" do país. A reportagem procurou a Presidência da República e o Ministério das Mulheres para pedir comentários sobre os dados, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Em percentual, o Brasil teria apenas 9,1% de representantes femininas no STF, atrás de nações controladas como Venezuela, El Salvador e Nicarágua, apontados por organismos de direitos humanos e analistas internacionais como autoritários ou não democráticos.Já o país da América Latina e Caribe com melhor representação feminina em seu tribunal máximo é a Jamaica, com 30 mulheres em uma Suprema Corte de 42 magistrados.

Em comparação com os membros do G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, o Brasil só perde para a Suprema Corte do Reino Unido. Porém, entre os mais cotados, segundo os principais meios de comunicação brasileiros, estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do TCU , Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

"A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirmam as deputadas de partidos como PT, PSOL, PSB e PCdoB.

No final de setembro, o CNJ aprovou a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A magistrada cita, por exemplo, a dificuldade de muitas em se mudar de cidade com frequência, algo que é quase inevitável para juízes que buscam a progressão de carreira.

Essa realidade, segundo especialistas, reflete diretamente na composição do STF, cujos integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. "As barreiras que impedem muitas mulheres de progredir são como um teto de vidro: aparentemente invisíveis para muitos, mas na verdade presentes."Para Daniela Pereira, um Supremo igualitário é um preceito constitucional.

"O grande papel do STF é de intérprete e garantidor da Constituição - e mulheres, assim como negros e mulheres negras, trazem uma diversidade de olhar para a Constituição e suas interpretações", diz Luiza Ferraro, da FGV. A ministra argumentou que a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade.

"O ambiente do Judiciário é machista, majoritariamente machista. Basta ver que na Ordem dos Advogados do Brasil , a maioria é de mulheres, mas nós nunca tivemos na história uma mulher presidindo a OAB", acrescentou Carmen Lúcia. Para Mafei, o presidente Lula privilegiou "lealdade e fidelidade pessoais acima de quaisquer outros critérios". Ainda segundo o especialista, essa tendência deve ser mantida nas próximas indicações

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