Com o pedido de vista, não há uma data definida para a retomada da análise no plenário virtual
Os ministros julgam no plenário virtual uma ação do PDT contra uma mudança feita durante o governo de Jair Bolsonaro. Aliberou o acesso a esses empréstimos por pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada e outros programas federais de transferência de renda.
Para a sigla, a mudança “torna o beneficiário especialmente vulnerável, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento”, o que representa um risco maior de superendividamento da população., rejeitou a argumentação e votou pela continuidade dos empréstimos. Segundo o ministro, a Constituição não traz “qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado”. Ele sustentou, ainda, que “novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.
Kassio Nunes foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Com o pedido de Moraes por mais tempo para analisar os autos, não há uma data definida para a finalização do julgamento.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Os argumentos do Google para tentar enterrar inquérito sobre campanha contra o PL das Fake NewsA investigação, aberta a pedido da PGR, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Leggi di più »
STF, Planalto e Congresso têm prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões com 8/1Dados de invasão às sedes dos três Poderes foram obtidos via Lei de Acesso à Informação e na CPI
Leggi di più »
STF: Lula pretende conversar com ministros para próxima vagaPresidente quer ouvir ministros do Supremo antes de decidir sobre nome que levará cadeira de Rosa Weber
Leggi di più »
Comercial com Elis Regina criada com inteligência artificial viralizaA campanha de publicidade foi feita pela Volkswagen em comemoração de 70 anos da sua trajetória no Brasil. Com a ajuda da Ai, a marca juntou a cantora Elis Regina com a sua filha
Leggi di più »
CBF fecha com Diniz por um ano e técnico pode seguir com AncelottiA CBF fechou acordo com Fernando Diniz para ser o técnico interino da seleção brasileira. O contrato de um ano, no entanto, ainda não foi assinado. Já está colocada a pos
Leggi di più »
Arroz com lentilha e cebola frita com cação em cubos | Band ReceitasConfira essa deliciosa receita de arroz com lentilha e cebola frita com cação em cubos, feita pela chef Paula Chequer, no programa The Chef. Aprenda a fazer...
Leggi di più »