Pauta é uma de duas ações que serão analisadas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8)
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na quinta-feira , a análise de uma ação que busca julgar a constitucionalidade da concessão de licença-maternidade para mães não gestantes que estejam em união estável homoafetiva. A pauta é uma de duas ações que tratam de direitos femininos e serão analisadas pela Corte em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira .
O recurso que deu origem ao julgamento foi movido pelo município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, contra a decisão da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da região.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Dia Internacional da Mulher: STF julga ações que tratam de direitos femininosO STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para esta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a
Leggi di più »
Dia Internacional da Mulher: data vira símbolo de luta contra a violência de gêneroNúmero de feminicídio cresce com a maior circulação de armas de fogo e corte nas verbas destinadas às políticas públicas; Patrulha Maria da Penha fiscaliza de perto o cumprimento de medidas protetivas
Leggi di più »
M8: fotos impressionantes do Dia Internacional das Mulheres ao redor do mundoUma série de manifestações em diversos países espelha a luta histórica contra a violência e a desigualdade de gênero
Leggi di più »
Rebecca retorna às origens em funk empoderado no Dia Internacional da MulherNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Leggi di più »
No Dia Internacional da Mulher, SBT anuncia série documental sobre Hebe CamargoSérie documental promete ser uma imersão nos momentos mais importantes da vida pessoal e carreira da apresentadora
Leggi di più »
Lula almoça com ministras e Janja em homenagem ao Dia Internacional da MulherEncontro foi no restaurante Tia Zélia, tradicional reduto petista em Brasília; Lula disse que desigualdades não serão resolvidas só 'alterando a Constituição'
Leggi di più »