STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico PortalR7 R7
A presidente do Superior Tribunal de Justiça , ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a liberação de um homem que estavade que ele e o suspeito investigado por tráfico de drogas seriam a mesma pessoa. De acordo com o processo, o grau de semelhança entre o preso e o suspeito é de 61%.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região , embora tenha entendido não ser suficiente o nível de certeza obtido no sistema de reconhecimento facial, manteve a prisão preventiva e determinou à PF que verificasse, com mais exatidão, se o preso era realmente a pessoa investigada.
Segundo a ministra, nessa situação, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável.
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