Irmã e companheira de jornalista morto em 1971 no DOI-Codi contestam decisão que anulou condenação do coronel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, nesta terça-feira , o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra indenizarem familiares de um jornalista morto após torturas sofridas durante a ditadura militar brasileira. Ustra morreu em 2015. O caso começou a ser analisado em agosto e foi paralisado depois dos votos do relator, Marco Buzzi, e da ministra Maria Isabel Gallotti.
“Na hipótese da ofensa aos direitos fundamentais, como é o que ocorre com tortura institucionalizada, sempre se estará diante de pretensão indenizatória imprescritível”. Ao divergir, Gallotti disse entender que o processo deveria ser extinto porque Ustra não poderia ter sido acionado diretamente na Justiça com fins de indenização.
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