Sucessor do ‘orçamento secreto’ oculta R$ 5,5 bilhões da União em 2023
aponta que as chamadas “emendas pix” ocultaram o destino de 5,5 bilhões de reais do Orçamento da União em 2023. O montante diz respeito a 81% de um total de 6,75 bilhões de reais que foram transferidos mediante emendadas parlamentares a estados e municípios.
As transações foram possíveis devido à aprovação, em 2019, da Emenda Constitucional 105, que criou as transferências especiais, por meio das quais cada parlamentar tem o direito de destinar recursos diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de formalizar convênios, por exemplo. Em 2020, os repasses chegaram a 620 milhões de reais. Nos anos seguintes, o salto foi exponencial, passando a 2 bilhões de reais em 2021, 3,3 bilhões de reais no ano seguinte, até chegar aos 6,75 bilhões atuais. O crescimento de 2023 coincide com a proibição em 2022, pelo STF, da utilização de outro dispositivo de distribuição de recursos, as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
Ao contrário do “orçamento secreto”, as “emendas pix” podem ter os nomes dos autores divulgados, mas na maioria dos casos o destinatário final e como o dinheiro será utilizado não são conhecidos. Isso acontece porque, ao formalizarem suas emendas individuais , os deputados podem optar por definir ou não o destino no campo ‘localizador’ ou ‘subtítulo’.
Os 19% dos recursos que puderam ser rastreados até aqui estão distribuídos em 459 cidades. As primeiras da lista são Carapicuíba-SP , Senador Guiomard-AC e São João de Meriti-RJ .
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Portões do MITA 2023 estão abertos: veja o que tem no primeiro dia do festivalComeça na tarde deste sábado (27) o MITA 2023, festival que conta com Planet Hemp, Lana Del Rey e Florence +The Machine na lineup internacional desta edição. Os portões do primeiro dia do evento...
Leggi di più »
Ao vivo - CRB x Juventude - Brasileiro Série B 2023 - Acompanhe todos os lancesDIA DE SÉRIE B NA BAND! 🔥⚽ Você pode acompanhar a partida no nosso site, com imagens, se liga! SerieBnaBand EsporteNaBand
Leggi di più »
Ao vivo - Ituano x Londrina - Brasileiro Série B 2023 - Acompanhe todos os lancesDIA DE SÉRIE B NA BAND! DIA DE ITUANO E LONDRINA! 🔥⚽ Você pode acompanhar a partida no nosso site, com imagens, se liga! SerieBnaBand EsporteNaBand
Leggi di più »