Segundo técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo. Depois, o projeto será enviado ao Congresso
Entregadores, pela proposta do governo, vão recolher 7,5% sobre a metade da hora rodada, que foi fixada em R$ 17. Já as plataformas vão contribuir com 20% sobre essa mesma base de cálculo — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo, mantém esses trabalhadores como autônomos. Mas cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas.
O desenho da regulamentação prevê recolhimento de 7,5% dos trabalhadores para a Previdência. As empresas pagarão 20%. Há, porém, diferentes bases para esses valores serem calculados. No caso dos motoristas de aplicativo, os percentuais vão incidir sobre 25% do valor repassado a eles pelas empresas, o que representaria o rendimento efetivo do trabalhador.Já no caso dos entregadores, o governo quer estipular como base de cálculo 50% do ganho.
Procurado, o MTE não quis comentar, alegando que o projeto ainda está sendo fechado. A iFood não quis se posicionar, e a Uber não retornou.A negociação no grupo de trabalho criado pelo governo para propor uma regulamentação foi tensa, segundo as empresas. Elas se queixam que o objetivo do grupo era propor regulamentação para uma categoria “diferente”, ligada a novas tecnologias, mas se tornou uma negociação salarial.
Na Alemanha, os casos são decididos nos tribunais e, em grande parte, a análise gira em torno do grau de autonomia que o trabalhador mantém em sua relação com a plataforma. Em 2020, a Justiça da França reconheceu um motorista da Uber como empregado, em uma ação individual, com o argumento de que ele não definia suas tarifas e trabalhava sem autonomia na prestação do serviço.
Entre sindicatos que representam a categoria, os números são diferentes. O Sindmobi, que reúne trabalhadores vinculados a aplicativos no Rio de Janeiro, estima que o número de entregadores e motoristas chegue a 1,8 milhão no Brasil.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
EUA registra 336 mil novas vagas em setembro, aponta relatório de empregoMercado de trabalho criou mais empregos que o esperado pelo segundo mês consecutivo
Leggi di più »
Nobel da Paz: quem escolhe e como funciona eleição do vencedor, que será anunciado nesta sextaProcesso de escolha do Nobel começa em janeiro e só termina em outubro; entenda como funciona
Leggi di più »
Ministério pede espaço no orçamento federal para reajustes a benefícios de servidoresEntenda argumentação da pasta
Leggi di più »
Poder Expresso: Médicos assassinados no Rio; entenda crime que levou à morte irmão de Sâmia BomfimPoder Expresso: Médicos assassinados no Rio; entenda crime que levou à morte irmão de Sâmia Bomfim
Leggi di più »
À espera por dados do mercado de trabalho nos EUA, juros ficam estáveisComo esperado, mercados funcionaram com cautela nesta quinta-feira, à espera dos números do Payroll americano, que vai indicar a situação
Leggi di più »