Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
“Vou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta”, teria dito Beatriz a Júlia, que é madrasta de sua filha, após ver fotos das duas em uma rede social. Devido às ameaças, Júlia processou Beatriz por danos morais. Ela conseguiu a indenização, porém, também precisou ouvir da juíza que era preciso perdoar a agressora. “Uma boa separação dá certo quando os parceiros dizem um para o outro: eu amei muito você.
Dos 27 tribunais estaduais brasileiros, 17 responderam à solicitação feita com base na LAI, dentro do prazo. Destes, 13 informaram dados de cursos, com valores. Já oito enviaram informações incompletas, principalmente sobre os custos, ou apenas encaminharam o pedido a outro órgão. Criados em 2015, a partir do novo Código de Processo Civil, os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos são os responsáveis por aplicar essas ferramentas alternativas. Fica a cargo do Tribunal de Justiça de cada estado decidir a regulamentação e as atividades que serão oferecidas. Além das sessões de constelação, há projetos que vão desde rodas de conversa, palestras e oficinas de parentalidade.
Para Mateus França, a defesa de que a constelação teria resultados é baseada em poucos estudos de metodologia incerta. O jurista e sociólogo também questiona se “vale tudo” para chegar a uma taxa absoluta de acordos.
Para o advogado, juristas com essa filosofia prezam por soluções mais harmônicas e convidam os envolvidos a refletir sobre as causas dos conflitos. “Eu perguntei se eles sabiam se tinha um aborto na família”, disse juíza de paz em caso de inventário Segundo a reportagem apurou, diversas comarcas do Rio Grande do Sul passaram a utilizar a constelação na conciliação. Isso ocorreu, inclusive, a partir da atuação de magistrados que, na época, ministravam palestras sobre o tema.
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