Decisão será analisada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal
), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra e de determinados municípios. Após a decisão, parlamentares reagiram e criticaram a suspensão.A decisão de Zanin é liminar e será analisada pelo plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até o dia 6 de maio.
— Se a decisão for confirmada pelo plenário do Supremo, vai gerar um enorme prejuízo para as empresas porque elas não têm condições de arcar com o aumento de custo da folha — destacou a deputada, que foi relatora do projeto que prorroga a desoneração na Câmara.Segundo ela, a decisão do ministro, se mantida, vai gerar demissões, além do aumento no preço de produtos e serviços.
Na época, a Procuradoria-Geral da República também defendeu a rejeição daquele pedido. Pareceres do Congresso também já atestaram que a prorrogação da desoneração das empresas é constitucional porque não se trata de um benefício novo, mas da manutenção de uma política já em vigor. O projeto de lei que trata da desoneração foi aprovado pelo Congresso por ampla maioria no ano passado. Depois, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O texto prorroga até 2027 a desoneração da folha dos 17 setores da economia que mais empregam no país.
A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.
Cristiano Zanin Stf Supremo Tribunal Federal
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Zanin suspende trechos da desoneração da folha e leva decisão ao plenário do STF | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Leggi di più »
Zanin atende pedido do governo ao STF e suspende prorrogação de desoneração da folhaPor Ricardo Brito e Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Cristiano Zanin, do Supremo ...
Leggi di più »
Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folhaPedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Leggi di più »
Musk questiona indicação de Zanin ao STF feita por Lula, e ainda cita DinoO bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), questionou nesta sexta-feira (12) a indicação do 'advogado pessoal' do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 2023. Ele também citou Flávio Dino, outro
Leggi di più »
Elon Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou 'grande conflito de interesse'O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12.
Leggi di più »
Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou 'grande conflito de interesse'O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a
Leggi di più »