Acusado de avacalhar sua própria jurisprudência sobre o foro por prerrogativa de função, vulgarmente chamado de foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal cogita desdizer a si mesmo.
Acusado de avacalhar sua própria jurisprudência sobre o foro por prerrogativa de função, vulgarmente chamado de foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal cogita desdizer a si mesmo. O conceito de foro especial será rediscutido em julgamento marcado para começar nesta sexta-feira, no plenário virtual. Subiu no telhado uma regra restritiva aprovada em 2018 por sugestão de Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo.
Deliberou-se na época que seriam julgados na Suprema Corte apenas os crimes praticados por altas autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Por esse critério, o caso Marielle, por exemplo, não deveria te chegado à mesa de Alexandre de Moraes, pois o deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mentores intelectuais da execução, era vereador na época do crime.
O Supremo é acusado de desrespeitar sua jurisprudência também nos inquéritos que envolvem Bolsonaro. A defesa alega que, fora do cargo de presidente, o capitão deveria ser julgado na primeira instância. A mesma tese é esgrimida pelos réus sem mandato condenados nas ações penais do 8 de janeiro.
Com atraso de seis anos, o Supremo está na bica de formalizar por pressão um recuo que se absteve se realizar por opção durante seis anos. Sonega-se à plateia o espetáculo do debate. Nos julgamentos realizados no plenário virtual, os ministros depositam seus votos em conta-gotas, durante uma semana, no escurinho do sistema eletrônico. O caso poderia ser levado para o plenário físico se um dos magistrados formulasse um pedido de destaque.
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