Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que a iniciativa parte de um diagnóstico feito pelo governo federal sobre o tema
A Advocacia-Geral da União criará uma câmara para promover a segurança jurídica no ambiente de negócios brasileiro. O ministro da AGU, Jorge Messias, disse que a iniciativa parte de um diagnóstico feito pelo governo federal sobre o tema, e que a ideia é estabelecer um diálogo entre setores da administração pública e o setor privado.
Messias foi recebido pela entidade nesta sexta-feira, 15, e fez uma apresentação sobre as iniciativas da AGU para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios. Alguns dos pontos incluem a redução das disputas judiciais, com o favorecimento a acordos entre a União e os entes. Messias disse que a câmara iniciará com uma reunião entre o governo e o setor produtivo, através de representantes. A partir dessa primeira reunião, será feito um diagnóstico sobre os temas mais relevantes na seara de melhoria do ambiente de negócios. Haverá, segundo ele, duas câmara temáticas, uma sobre segurança tributária, e outra, sobre melhoria regulatória.
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