MPs do Carf e do Coaf caducaram
. As medidas provisórias do Carf e a do Coaf não foram votadas e caducaram, ou seja, perderam a validade nesta sexta-feira .
A MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais restabelecia o chamado “voto de qualidade” e favorecia o governo no caso de empates em julgamentos no órgão. No mesmo sentido, a MP que transferia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Banco Central de volta para o Ministério da Fazenda também caducou.
Haddad defendeu por diversas vezes as duas MPs. Contudo, nas negociações entre governo e Congresso, outras prioridades ganharam espaço.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Funasa e voto de qualidade no Carf: quais MPs do governo perderam validade nesta sexta-feiraMedidas não apreciadas pelo Congresso implicam em perda de arrecadação tributária e recriação de órgão alvo do Centrão
Leggi di più »
Funasa e derrota para Haddad: quais as MPs do governo Lula que caducaramO governo federal conseguiu aprovar, de última hora, medidas provisórias estruturais assinadas no primeiro dia de mandato de Lula, mas alguns
Leggi di più »
Das três MPs que ficaram para trás, uma era fundamental para HaddadMedida que retomava o voto de qualidade do Carf será discutida via projeto de lei, mas discussão mal começou a andar
Leggi di più »
'Congresso não pode ser submisso ao governo', diz Lula sobre dificuldades para aprovação de MPsPresidente minimiza demora em análise de proposta que organizou ministérios e diz que governo teve mais votos que o esperado
Leggi di più »
Sem votação, governo perde três MPs por prazo de validadeMedidas provisórias do Coaf, do Carf e da extinção da Funasa deveriam ter sido analisadas pelo Congresso...
Leggi di più »
Haddad aponta desonerações ‘caóticas’ como um dos motivos para queda na arrecadaçãoMinistro da Fazenda citou que, no passado, houve 'muitas derrotas não só no Congresso Nacional, com desonerações', mas também nos tribunais, com 'perdas significativas'
Leggi di più »