Sob a presidência do ministro, o Supremo não hesitará em levar ao plenário questões que os parlamentares consideram ser da sua competência
O ministro Luís Roberto Barroso fez um voto-manifesto nesta terça-feira , na primeira sessão plenária em que atuou como presidente do STF.
o Brasil pode esperar mais dois anos de forte ativismo judicial, em que o Supremo não hesitará em levar ao plenário questões que os parlamentares consideram ser da sua competênciao Legislativo e o Executivo a debater assuntos difíceis — sob o olhar vigilante dos ministros. “Presente quadro de violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas e cuja modificação depende de medidas abrangentes de natureza normativa, administrativa e orçamentária, deve o sistema penitenciário nacional ser caraterizado como “estado de coisas inconstitucional”.”
A questão é o que vem depois disso. Em 2015, o STF acolheu dois dos oito pedidos cautelares feitos na inicial, um deles dirigido ao próprio Judiciário, outro ao Executivo. No primeiro caso, determinou que juízes de todo o país intensificassem a realização de audiências de custódia, para melhor triagem dos casos dos detidos.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
STF julga situação do sistema prisional em primeira sessão da gestão de BarrosoMinistro assumiu presidência da Corte na semana passada e pautou caso sobre violação de direitos dos presos
Leggi di più »
STF: sem nova ministra mulher, Supremo brasileiro se tornará segundo mais desigual da América LatinaSe Lula confirmar indicação de homem para vaga de Rosa Weber, situação vai piorar e país ficará em penúltimo em ranking, só à frente da Argentina, que não tem nenhuma mulher em seu mais alto tribunal.
Leggi di più »
Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70Expectativa da Corte é que ministro leia relatório do processo e que advogados realizem sustentações orais no dia 18 de outubro
Leggi di più »
Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70De acordo com o STF, a sessão de votação do caso será agendada em momento oportuno
Leggi di più »